Processo 459671/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 20/05/2014 12:24
Autuado em 20/05/2014 12:24
Apensado ao Processo 170111/11 em 09/07/2015 15:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2439/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2015 Acórdão   2439/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/05/2015 Acórdão   2439/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/05/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Requerente JOSE ZONETE PINHEIRO
Procuradores: ALESSANDRO JOSE MARLANGEON (não credenciado, inclusão:21/05/14), MIGUELANGELO DOS SANTOS RODRIGUES LEMOS (credenciado, inclusão:21/05/14), WAGNER LUIZ ZACLIKEVIS (credenciado, inclusão:20/05/14)
Entidade do processo originário CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2015 1161 Despacho Processual Diverso nº 1152/2015
16/06/2015 1140 Acórdão nº 2439/2015
22/05/2015 1125 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 28/05/2015
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1187/2014
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 10199/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2015 11:17 DP  
03/07/2015 13:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1152/2015 -
03/07/2015 10:13 DEX Informação nº 4349/2015 -
03/07/2015 10:13 DEX Informação nº 4350/2015 -
23/06/2015 13:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 456/2015 -
17/06/2015 07:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 830/2015 -
01/06/2015 16:43 STP  
22/05/2015 17:12 GCDA  
21/05/2015 17:02 STP Certidão de Sessão nº 356/2015 -
13/11/2014 07:47 GCDA  
10/10/2014 14:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 3920/2014 -
10/10/2014 14:32 SMPjTC Parecer nº 16040/2014 - não provimento Pedido de Rescisão. Controladores internos ocupantes de cargo em comissão. Argumentos já suscitados no processo originário. Inexistência de fatos novos. Preliminar pelo não conhecimento do pedido. No mérito, pela improcedência do pedido.
10/06/2014 17:13 DCM Instrução nº 2335/2014 - Pedido de Rescisão em face do Acórdão 2016/12 - Primeira Câmara - Opinativo pela não procedência, mantendo-se o Acórdão 2016/12 - Primeira Câmara, que julgou pela irregularidade da Prestação de Contas de 2010 da Câmara Municipal de Mandirituba.
21/05/2014 08:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1187/2014 -
20/05/2014 12:24 DP  

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